Monday, July 13, 2015

Autorização para uso medicinal do canabidiol

Autorização para uso medicinal do canabidiol

Decisão da Anvisa significa um reconhecimento oficial de que o componente da Cannabis sativa oferece efeitos terapêuticos.


Depois da polêmica, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu que o canabidiol, um derivado da maconha usado para fins medicinais, não faz mais parte da lista de substâncias proibidas no país. Ela foi reclassificada como substância controlada.

Além de abrir caminho para a fabricação de medicamentos à base de canabidiol no país, a decisão da Anvisa significa um reconhecimento oficial de que o componente da Cannabis sativa oferece efeitos terapêuticos. A reclassificação foi aprovada por unanimidade na diretoria colegiada.
— É um momento histórico — definiu o diretor Ivo Bucaresky, ao declarar seu voto.
A discussão sobre a reclassificação teve início em 2014, quando pacientes com síndromes que levam a espasmos e epilepsia conseguiram na Justiça o direito de acesso ao chamado CBD, que oferecia os melhores resultados para tratar sua condição. Desde então, a Anvisa passou a liberar a importação do produto em caráter excepcional. O pedido era necessário porque medicamentos sem registro no país não contam com dados de eficácia e segurança registrados pelo órgão.
Nos pareceres de quarta, os diretores da Anvisa citaram estudos científicos segundo os quais o CBD, administrado sobretudo por via oral, oferece benefícios aos pacientes e não apresenta risco de dependência.
— Considerando esses fatores, a pergunta não é por que reclassificar, mas por que manter em uma lista de substâncias entorpecentes e psicotrópicas um produto que não possui essas propriedades — argumentou o diretor-presidente substituto da agência, Jaime Oliveira, durante a apresentação de seu voto.
Com a decisão, o canabidiol passa da lista F2, que inclui as substâncias proibidas, para a lista C1, de substâncias controladas, como medicamentos, cuja pesquisa, desenvolvimento e registro precisam ser aprovados pela Anvisa.

Na prática, segundo a agência, a medida vai ajudar a mobilizar esforços em torno da pesquisa da substância, facilitando a condução de estudos que possam levar ao desenvolvimento e registro de um medicamento nacional. Também deve ter efeito na disposição dos profissionais de saúde em utilizar o canabidiol como recurso.
Como ainda não existe produto com canabidiol registrado no Brasil, os pacientes continuarão tendo que importá-lo. Por isso, a Anvisa também aprovou uma iniciativa regulatória para normatizar a importação e permitir que famílias e pacientes tenham um processo mais rápido. A Anvisa vai definir uma lista de produtos que terão liberação previamente autorizada, isentando a avaliação caso a caso.
Desde a simplificação do procedimento de importação de produtos à base de Canabidiol, ocorrido em dezembro de 2014, o prazo médio de resposta da Anvisa aos pedidos de importação excepcional do CBD é de quatro dias. A expectativa é de que as autorizações sejam feitas em até dois dias com o novo processo.
O que é o canabidiol?
É uma substância química encontrada na maconha e que, segundo estudos científicos, tem utilidade médica para tratar diversas doenças. Ao contrário de outro princípio da maconha (THC), o CBD não tem efeito entorpecente.
Quem poderá usar?
Pacientes com doenças neurológicas, como epilepsia e esclerose múltipla, cujo diagnóstico médico aponte a necessidade de consumir medicamentos com o princípio CBD.
Quais países autorizam uso medicinal?
O canabidiol é permitido em cápsulas, sprays, gotas e até adesivos em países como Estados Unidos, Canadá, Uruguai e Israel.
O canabidiol já é usado para fins medicinais no Brasil?
Sim, mas condicionado a pedido excepcional de importação junto à Anvisa, que envolve complexo processo de solicitação e documentação. Chega a 336 o número de autorizações concedidas pelo órgão no país.
No Brasil, quem poderá receitar?
Qualquer médico, obedecendo as regras de medicamentos de uso controlado, com receita em duas vias. Uma cópia da prescrição médica deverá ser encaminhada à Anvisa.
Onde os medicamentos serão comprado?
Como ainda não há remédio à base de canabidiol registrado na Anvisa, a compra continuará sendo feita por importação, embora com regras facilitadas e sem necessidade de autorização especial.
Os medicamentos serão vendidos nas farmácias?
Por enquanto, não. Mas a expectativa é que passem a ser vendidos no Brasil em até nove meses, tempo para que a Anvisa avalie e aprove a comercialização. Atualmente, há um pedido de laboratório em estudo.
A nova regra facilita a pesquisa com canabidiol?
A Anvisa avalia que sim, pois a substância não será mais considerada ilegal. Mas a produção da maconha, mesmo que para estudos, segue proibida — hoje, pesquisadores trabalham com maconha apreendida pela Polícia Federal.

Importação de medicamentos derivados do canabidiol será isenta de impostos

Importação de medicamentos derivados do canabidiol será isenta de impostos


Agora, será possível a importação de medicamentos destinados a pessoa física por meio de encomenda aérea internacional com isenção dos tributos federais

O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União portaria que altera as condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada, que incide sobre a importação de bens por remessa postal ou encomenda aérea internacional.
Agora, será possível a importação de medicamentos destinados a pessoa física por meio de encomenda aérea internacional, transportada por empresa de courier, com isenção dos tributos federais.
Tire suas dúvidas sobre a autorização para uso medicinal do canabidiol
Segundo a Receita Federal destaca em nota, a mudança "vem ao encontro do anseio de inúmeras pessoas e famílias que necessitam de medicamentos encontrados apenas no exterior, de forma urgente ou continuada, a exemplo do canabidiol, usado no tratamento de epilepsia de difícil controle".
Justiça determina fornecimento de canabidiol para tratamento de criança e adolescente
A Receita ainda ressalta que a medida estende às encomendas aéreas internacionais o mesmo tratamento tributário então outorgado somente às remessas postais.
— Na prática, a medida permitirá que o medicamento seja entregue no domicílio do importador pela empresa de courier, isento do recolhimento dos tributos federais — reforça
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Saturday, July 11, 2015

8 países para onde os milionários estão fugindo

Viajante caminha em aeroporto

De primeira classe

São Paulo - Um dos sonhos de consumo dos milionários hoje ao redor do mundo é uma segunda cidadania - ou até mesmo residência - em outro país.
Entre os motivos, estão maior facilidade para se deslocar globalmente, fuga da instabilidade econômica e política em seus países e a busca de uma melhor educação para seus filhos.
Um relatório recente da consultoria sul-africana New World Wealth mostrou o padrão de movimento destes super-ricos (indivíduos com mais de US$ 1 milhão em ativos, excluindo a residência principal).
Os 8 países que tiveram mais saída foram, na ordem: China, Índia, França, Itália, Rússia, Indonésia, África do Sul e Egito.
Reino Unido é o destino preferido graças a fatores como a língua e a facilidade de comprar propriedade e movimentar dinheiro. Os Estados Unidos já tem de longe o maior número de super-ricos no mundo, e eles continuam chegando. Ambos os países são favorecidos por chineses e indianos.
Enquanto isso, locais como Singapura, Austrália e Hong Kong recebem fluxos importantes de uma Ásia-Pacífico que não para de enriquecer.
Veja a seguir quais foram os 8 países que mais receberam milionários (para segunda cidadania ou residência) entre 2000 e 2014: 

Monday, June 22, 2015

R$ 28,9 bilhões para agricultura familiar

R$ 28,9 bilhões para agricultura familiar

Plano Safra para famílias foi lançado em cerimônia no Planalto.
Na safra anterior, governo havia liberado R$ 24,1 bilhões.


O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) a liberação de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. O anúncio ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
“Serão disponibilizados R$ 28,9 bilhões para apoiar a produção da agricultura familiar. Este é o maior valor já destinado a este público e representa incremento de 20% em relação ao ano anterior. [...] Relembro que em 2002 foram investidos R$ 2,3 bilhões e o valor vem crescendo desde então”, disse o ministro durante discurso na cerimônia.
 De acordo com o governo, os juros variam de 0,5% a 5,5% para agriculturos familiares de baixa renda. Em regiões de semiárido, os juros vao variar de 0,5% a 4,5%. As taxas para médios produtores familiares será de 7,75% para custeio e 7,5% para investimento. 
Para Dilma, que fez um discurso de cerca de meia-hora, o Brasil precisa apostar em uma classe média rural.
"Tenho certeza que mais uma vez estamos aqui juntos para lançar um plano que é estratégico para o Brasil do ponto de vista econômico, do ponto de vista social mas também do ponto de vista da democracia. Apostar na existencia de uma classe média rural é algo que só pode levar o Brasil para uma sociedade de melhor qualdiade democrática", disse a presidente.
O plano reúne ações voltadas para os pequenos e médios agricultores. Segundo o governo, o objetivo é “aumentar a produção de alimentos, garantir mais renda no campo e maior estabilidade dos preços aos consumidores”. No ano passado, o governo liberou R$ 24,1 bilhões e em 2013, R$ 21 bilhões.
Entre as ações, estão a liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado.
Patrus disse ainda que o governo optou por ampliar os recursos para a agricultura familiar e manter juros baixos mesmo diante das ações do ajuste fiscal, tomadas governo para reequilibrar as contas públicas.
“Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para este plano e manter as taxas de juros reais negativas. Isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e mais trabalham para produzir o alimento das famílias brasileiras”, afirmou.
Ele também afirmou que a agricultura familiar deve produzir de forma harmônica com a natureza e evita uso abusivo de transgênicos, diante da falta de "provas definitivas acerca dos seus danos".
"Precisamos viabilizar a produção de alimentos de forma harmônica com a natureza, com relações de trabalho justas (...) que garantam a rentabilidade dos agricultores, evitando o uso abusivo de agrotóxicos e transgênicos", disse.
O lançamento do Plano Safra 2015-2016 compõe a chamada “agenda positiva” do governo, iniciada este mês. Nas últimas semanas, por exemplo, a presidente Dilma já lançou o Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016 e o Plano de Investimentos em Logística. A expectativa é também seja anunciados até o próximo mês o Plano Nacional de Exportações e a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A definição dos valores do plano safra deste ano ocorreu em meio a reuniões entre a presidente Dilma e o ministro Patrus Ananias. Além disso, representantes de entidades ligadas ao setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), estiveram no Palácio do Planalto para discutir com a petista os valores para a safra deste ano.
Compra de alimentos
Na cerimônia, Dilma assinou um decreto que prevê  a destinação, pelos órgãos federais, de 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos nos produtos da agricultura familiar.
Segundo a pasta, os agricultores familiares em todo o país receberão, com a medida, R$ 1,3 bilhão a mais este ano.
Conforme a assessoria do ministério, os itens serão comprados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa criado em 2012 e que permite a municípios, estados e órgãos federais a compra de produtos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.
Reforma agrária
Durante o discurso, o ministro do Desenvolvimento Agrário informou que "nos próximos dias" o governo anunciará um "plano de reforma agrária". Em sua cerimônia de posse neste ano, a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, afirmou que a meta do governo é assentar 11 mil famílias ainda este ano e 120 mil até o fim do mandato da presidente Dilma.
"Nós sabemos que a terra não é suficiente, mas é fundamental para que, a partir dela, venham outras políticas públicas que viabilizem a agricultura familiar e, para isso, para encerrar minha fala, informo que estaremos apresentando nos próximos dias, sob a liderança da presidenta Dilma, um plano de reforma agrária. Aproveitaremos o ensejo dos 45 anos do Incra para viabilizarmos [o plano]", disse o ministro.
Na cerimônia, Dilma foi diretamente cobrada por representantes de entidades ligadas à agricultura familiar sobre a reforma agrária. O presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, um dos que discursaram logo após o ministro, exigiu do governo a implementação de uma reforma agrária efetiva para acabar com o “derramamento de sangue no campo”. “Nós todos, governo e sociedade civil, precisamos dar um voto de repúdio ao latifúndio improdutivo e de quem através de armas pesadas não deixa o agricultor produzir”, criticou.

Monday, June 15, 2015

Colorado’s legal weed market: $700 million in sales last year, $1 billion by 2016

Colorado’s legal weed market: $700 million in sales last year, $1 billion by 2016


Legal marijuana was a $700 million dollar industry in Colorado last year, according to a Washington Post analysis of recently-released tax data from the state's Department of Revenue. In 2014, Colorado retailers sold $386 million of medical marijuana and $313 million for purely recreational purposes. The two segments of the market generated $63 million in tax revenue, with an additional $13 million collected in licenses and fees.
The total economic impact of the state's marijuana industry is likely greater, as these figures don't include retail sales of products related to marijuana, like pipes and bongs, and they don't account for increased tourist spending in other segments of Colorado's economy, like hotels and restaurants.
With a full year of data to work with, the state has a clearer picture of what to expect from its marijuana market going forward. Total marijuana tax revenues are now expected to climb to $94 million annually by 2016, according to the latest projections. This would equate to a $1 billion dollar retail market.
The revenue figures are high enough that Colorado now finds itself in the enviable situation of having to figure out what to do with all that money. And it's catching the attention of other states, like Vermont, now considering legalization.
But Colorado's pot businesses aren't necessarily rolling in dough. Marijuana growers and retailers aren't eligible for the wide variety of tax deductionsavailable to other businesses, which could take a huge bite out of their profits. Banks are also hesitant to do business with the marijuana industry for fear of a federal crackdown, which makes legal weed a de-facto cash-only proposition, with all of the risks and dangers that entails.
The federal government has been taking steps -- albeit small ones -- to help integrate the marijuana industry with the rest of the market. Late last year the IRS issued a memorandum assuring accountants who file taxes for marijuana businesses that they won't face increased risk of an audit or penalties.  And tucked within December's last-minute spending compromise was a measure forbidding the Drug Enforcement Agency from raiding medical marijuana outlets, provided those outlets are in compliance with state law.
The most encouraging news out of Colorado is that the state has successfully implemented a $700 million marijuana market without any of the dire consequences that legalization opponents warned about. Fatal car accidents in the state are flat, and well below the past-decade average (not terribly surprising, considering stoned drivers are considerably safer than drunk ones). Crime is down in Denver and the surrounding area. While some societal effects of marijuana legalization may not make themselves fully known until several years down the line, the first year of legal weed in Colorado went about as well as anyone could hope.

Thursday, June 11, 2015

Serviço de consultoria CBD- annabidiol EUA/Brasil/Uruguay


molecule_CBD
O que é o CDB :
annabidiol -CBD é um composto cannabis que tem benefícios médicos significativos, mas não faz as pessoas se sentir “enjoado” e pode realmente neutralizar o psychoactivity de THC. O fato de que a cannabis CBD-rico não obtém uma alta faz com que seja uma opção de tratamento atraente para os pacientes que procuram anti-inflamatória, anti-dor, anti-ansiedade, anti-psicóticos, e / ou efeitos anti-espasmo sem incomodando letargia ou disforia .
Estudos científicos e clínicos sublinhado potencial de CDB como um tratamento para uma vasta gama de condições, incluindo a artrite, diabetes, alcoolismo, MS, dor crónica, esquizofrenia, PTSD, infecções resistentes aos antibióticos, epilepsia e outros distúrbios neurológicos. CBD demonstrou efeitos neuroprotetores e neurogênicas, e as suas propriedades anti-câncer estão sendo investigados em vários centros de pesquisa acadêmica nos Estados Unidos e em outros lugares.
Projeto CBD fornece recursos educacionais para médicos, pacientes e público em geral. Nós respondemos a perguntas de todo o mundo. Quase todo mundo quer saber onde conseguir CBD e como usá-lo para o benefício máximo. Depois de décadas em que apenas cannabis de alta THC estava disponível na América do Norte e cepas além, CBD-ricos e os produtos estão agora acessíveis para usuários médicos.
Ciência:
Cannabis tem estado no centro de uma das mais emocionantes – e subnotificados – desenvolvimentos da ciência moderna. Pesquisa sobre os efeitos da maconha levou diretamente à descoberta de um sistema de comunicação bioquímica até então desconhecido no corpo humano, o sistema endocanabinóide, que desempenha um papel crucial na regulação nossa fisiologia, humor e experiência cotidiana.
A descoberta de receptores no cérebro que respondem farmacologicamente à cannabis – ea posterior identificação de compostos canabinóides endógenos em nossos próprios corpos que se ligam a esses receptores – tem avançado significativamente a nossa compreensão da biologia humana, a saúde ea doença.
É um fato científico estabelecido que os canabinóides e outros componentes da cannabis pode modular diversos sistemas fisiológicos no cérebro e do corpo humano. Os canabinóides são compostos químicos que provocam receptores de canabinóides (e outros). Mais de 100 canabinóides foram identificados em planta da marijuana. Destes, tetra-hidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD) foram estudados mais extensivamente. Além de canabinóides produzidos pela planta, existem canabinóides endógenos e 2AG (anandamida) que ocorrem naturalmente no corpo, bem como canabinóides sintéticos criada por investigadores farmacêuticos.
Investigação pré-clínica extensa – em grande parte patrocinada pelo governo dos EUA – indica que o CBD tem potente anti-tumoral, antioxidante, anti-espasmódico, anti-psicóticos, anti-convulsivos, e neuroprotetores. CDB activa directamente os receptores de serotonina, causando um efeito anti-depressivo, como bem.
Nos últimos anos, os cientistas associados com o canabinóide Research Society International (ICRS) têm elucidado um certo número de vias moleculares pelo qual CBD exerce um impacto terapêutico. Um estudo pré-clínico do Dr. Sean McAllister e seus colegas do Centro Médico da Califórnia em San Francisco Pacific relata como CBD mata câncer de mama em um gene chamado ID-1, que está implicado em vários tipos de câncer agressivo-regulação para baixo. Silenciando o gene ID-1 é, portanto, é uma excelente estratégia para um tratamento de câncer.
“O canabidiol oferece a esperança de uma terapia não-tóxica que poderia tratar formas agressivas de câncer, sem nenhum dos efeitos colaterais dolorosos da quimioterapia”, diz McAllister.
Serviços:
Cannabis Business Planning
Nossos serviços de planejamento de negócios cannabis comerciais são estruturados para ajudar aqueles que estão buscando uma operação de cultivo, dispensário medicinal ou recreacional, ou uma empresa de fabricação do produto infundido para criar e implementar, planos de negócios eficazes de longo alcance.
Vamos trabalhar com você para gerar uma estratégia global com base na necessidade de mercado e oportunidades de crescimento, e ser o seu parceiro através de escolha do local, o design do site, o desenvolvimento de melhores práticas de funcionamento, o processo de compilação para fora, ea implantação de produtos. Nós compreendemos os desafios e complexidades do mercado regulamentado cannabis comercial e temos a expertise para ajudar o seu negócio prosperar.
Os pedidos de licença Cannabis Negócios
Nós temos a experiência que você precisa para obter a aprovação para a sua licença do estado e garantir a sua empresa continua a ser compatível à medida que cresce. Com um histórico para a elaboração, a maconha medicinal os pedidos de licença de negócio com base no mérito de sucesso em vários estados, ACC entende o alcance ea coordenação dos serviços necessários para ganhar a aprovação da comunidade.
Como parte do processo para elaborar o seu pedido, vamos colaborar com você para desenvolver protocolos de negócios, padrões de segurança, um plano de segurança, e um programa de treinamento de pessoal. Dependendo da natureza do seu negócio, podemos trabalhar com você para elaborar um plano de cultivo, criação de materiais educativos para os pacientes, ou projetar e desenvolver produtos que cumpram com as diretrizes legais.
Cannabis Conformidade Regulatória
Com base em um conhecimento profundo das leis de maconha comerciais regulamentadas a nível nacional, podemos ajudar a sua operação de cultivo, dispensário de retalho e / ou comercial cozinha comercial para atender e manter a conformidade regulatória para os mercados médicos e de lazer.
Vamos parceiro com você para estabelecer procedimentos operacionais padrão em conformidade com a regulamentação do seu estado e ajudar a implementar práticas de contratação de pessoal e de educação eficazes para garantir seus funcionários aderir às diretrizes relevantes. Nós também podemos trabalhar com você para desenvolver produtos infundido, e embalagem e rotulagem do produto que está em conformidade com os regulamentos aplicáveis.
Estamos dedicados a assegurar a operadores licenciados na indústria cannabis regulamentado tornar e permanecer completamente compatível com todas as leis e regulamentos estaduais e locais.
A indústria de cannabis regulada está se desenvolvendo rapidamente com as leis e regulamentações em evolução, navegar através de regulamentos e sistemas novos e atuais pode ser tedioso e assustadora. Temos o pessoal experiente e conhecedor necessários para realizar auditorias de conformidade; Os membros da nossa equipe manter uma fiscalização abrangente da indústria de cannabis durante a sua estada up-to-date sobre as leis e regulamentos atuais e novos.
As auditorias de conformidade incluem:
Requisitos de Licenciamento
Procedimento visitante
Semente-de-Venda controle de estoque
Procedimentos de eliminação de resíduos adequada
Necessária a manutenção de registros e documentação
Procedimentos de transporte
Embalagem e rotulagem Requisitos
Requisitos de Segurança
Vídeo Surveillance System
Sistema De Alarme
Áreas de acesso limitado
Necessário / Obrigatório Signage
Armazenamento Produto
Estado / Preparação Inspeção local
Vamos trabalhar com você para resolver as deficiências de suas operações relativas à conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Vamos ajudar a desenvolver estratégias e procedimentos a serem implementadas para se tornar e permanecer totalmente compatível com todas as leis e regulamentos estaduais e locais para garantir suas operações continuadas dentro da indústria cannabis regulamentado.
Auditoria de Conformidade Taxas:
3000,00 dólares por licença (402 Licença = $ 3k auditoria, 402 e 402R License = $ 6K auditoria)
Um dia, no local licenciado auditoria de conformidade premissa (aprox. 4-6 horas de auditoria)
Desenvolvimento de Plano de Ação Corretiva (PAC) para mitigar licenciado cumprimento premissa curto-quedas; desenvolvido em conjunto com facilidade proprietário (s) e / ou de gestão.
No local, visita a avaliar e implementar o PAC desenvolvido; feito em conjunto com facilidade proprietário (s) e / ou gestão (aprox .. 4-6 horas)
Cannabis Estratégias de Crescimento de Negócios
As habilidades para analisar as necessidades do mercado e responder a novas oportunidades são fundamentais para o crescimento e sucesso a longo prazo do seu negócio.
Nossa equipe irá compartilhar seu conhecimento e recursos coletiva com você para criar estratégias de crescimento de negócios cannabis competitivos, voltada para o futuro formulados para minimizar o risco e maximizar o potencial. Seu plano individual será personalizado para a natureza única do seu negócio, seu mercado e seus objetivos grande-retrato, e apoiada por uma análise detalhada e um comando aprofundada da implementação de melhores práticas de fluxo de trabalho.
Monitoramento Cannabis Negócios
A indústria de cannabis comercial regulada está em constante crescimento e mudança, eo acompanhamento permanente do seu negócio cannabis permite-lhe continuar a poder responder à evolução das exigências dos consumidores e regulamentos do estado, bem como potenciais problemas dentro de suas operações.
Nós oferece soluções de análise de negócios totalmente integrado. Os nossos serviços de monitoramento incluem acompanhamento de vendas, avaliação de mercado, estratégias de prevenção de perdas, avaliação da eficiência operacional, e recomendações de fluxo de trabalho.
Análise SWOT- Nos podemos conduzir uma análise SWOT para analisar suas operações e identificar seus negócios Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças.
Entre em contato com agente: 

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Monday, June 1, 2015

Financiar investimento exige mais que dinheiro


Em seminário na semana passada, onde anunciou uma estimativa de R$ 611 bilhões nos próximos quatro anos em projetos de rodovias, portos, aeroportos, telecomunicações, energia e outros investimentos em infraestrutura, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi abordado pelo presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Enrique Garcia, com uma proposta: replicar, no Brasil, um mecanismo de financiamento que, na Colômbia, permitiu criar um fundo de investimento em infraestrutura de US$ 1 bilhão, a partir de um investimento US$ 80 milhões em participação (equity) do banco multilateral.

Com ativos de US$ 30,5 bilhões em 2014, formado por 17 países da América Latina e do Caribe, além dos países da Península Ibérica e 14 bancos regionais privados, a CAF (antes denominada Corporação Andina de Fomento, daí a sigla) é um ator discreto e importante no financiamento de obras nas Américas. O interesse de Garcia em agregar-se ao apoio dos projetos de infraestrutura no Brasil é só um exemplo das insuspeitas fontes de financiamento à disposição do país, caso as autoridades econômicas consigam sedimentar credibilidade em seus esforços de ajuste na economia.

"Conseguimos convencer as autoridades na Colômbia a mudar regras de fundos de pensão e seguros para participarem de fundos de infraestrutura, estamos negociando com o Uruguai e considerando algo semelhante no Peru", contou García, um veterano executivo respeitado em todo o continente. "No Brasil não mobilizaríamos US$ 1 bilhão, mas pelo menos três vezes mais", prevê.

Estudos de viabilidade não são completos

Os US$ 3 bilhões imaginados pelo presidente da CAF se somariam a linhas tradicionais de financiamento. A CAF aprovou em 2014 US$ 1,9 bilhão em empréstimos, apenas 15% com risco soberano, para prefeituras que encontraram na instituição apoio para projetos como a melhoria da infraestrutura turística de Fortaleza e um programa de transportes e recuperação ambiental em Niterói. A CAF emprestou, ainda, US$ 475 milhões à Petrobras, à Odebrecht e a Granol, e criou uma linha de US$ 950 milhões em crédito rotativo para empréstimos dos bancos brasileiros destinados à capacidade produtiva das empresas.

Aumentar o papel das instituições multilaterais como CAF e BID para apoiar, com garantias, investimentos de longo prazo, reduzindo seu custo e atraindo investidores privados, é um projeto antigo de Luciano Coutinho. As instituições estão dispostas a participar. O desafio é atrair o capital privado, drenado para aplicações de prazo mais curto e excelente remuneração, como os papéis do Tesouro Nacional.

Dirigente de um banco com a melhor classificação das agências de avaliação de risco ("triple A"), García conhece como poucos as Américas. Comenta que não se deve olhar o Brasil isoladamente, pois o país faz parte de um contexto regional de países com deficiência de poupança interna, carência de investimentos para as necessidades de infraestrutura e dificuldades provocadas pelo fim do ciclo de alta das commodities, que até recentemente davam uma bela ajuda às contas externas dessas economias. A região precisa dobrar seus investimentos em infraestrutura, e será necessário criatividade em engenharia financeira para isso.

Mas financiamento, isoladamente, não vai resolver um problema crônico da região: a má qualidade dos projetos de investimento. "É um tema delicado, e diz respeito a projetos públicos e privados", reconhece García. "Os estudos de factibilidade não são suficientemente completos", avalia. É uma realidade tristemente presente no Brasil. "Muitas opções de infraestrutura podem parecer baratas em termos de custo; mas se faço uma análise mais profunda, não só a preços de mercado, mas com preços econômicos, externalidades, como o custo ambiental, o que parecia muito rentável pode ser um perigo".

"As análises do impacto social e o tema ambiental não são algo que se deixa para o fim dos estudos, quando tudo já está pronto, só para cumprir requisitos de bancos multilaterais", advertiu García. Às vésperas de mais uma conferência do clima, a advertência do executivo não é só uma bronca, é um conselho precioso: o país que necessita de investimentos e sonha com o capital privado tem de fazer seu dever de casa na análise dos riscos sociais e ambientais de seus planos de infraestrutura. "As decisões só devem ser tomadas quando estudos hajam demonstrado claramente todos seus impactos", diz o dirigente da CAF.

O Brasil ensaia mudanças, mas só lentamente começa a deixar de ver questões ambientais como custo e obstáculo ao desenvolvimento. Esse é um tema quente na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que vem fazendo um esforço de revisão nas estratégias de crescimento defendidas pelas economias mais influentes. Em breve a organização divulga um esperado relatório com experiências de países que transformaram seus desafios ambientais, como crises de abastecimento de água, por exemplo, em alavancas de investimento e crescimento.

Amanhã, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa em Paris da reunião do Conselho de Ministros da OCDE, onde oficializará o acordo de cooperação do Brasil com o grupo - até recentemente visto com desconfianças nos palácios do Planalto e do Itamaraty, pelo temor de que as regras do mundo desenvolvido sacramentadas no grupo pudessem impor travas a políticas de desenvolvimento de países emergentes como o Brasil.

A aproximação do Brasil com a OCDE, que inclui ingresso nos comitês destinados a discutir políticas para Indústria e Inovação e para Políticas Regulatórias, certamente terá de levar em conta o debate, naquela organização, sobre o chamado "desafio verde" para as economias industriais. Ficou para trás o tempo em que se tratava esse tema como animal exótico nas discussões de política econômica.